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96ª ZONA ELEITORAL


JUÍZO DA 96ª ZONA ELEITORAL
Rua José Bonifácio, n.º 224 - Centro - Cabo Frio - RJ - Tel.: (22) 2643-6995
Juiz Eleitoral: Dr. Walnio Franco Pacheco
Processo nº 303-05.2008.6.19.0096 (Antigo Proc. nº 1191/2008)
Classe Processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
Representante: Coligação "Cabo Frio de Mãos Limpas"
Advogado(s): Roberta de Siqueira Sampaio(OAB/RJ nº123.420) e outros
Representado: Marcos da Rocha Mendes
Sentença (fls. 76): "Homologo a desistência da ação na forma do art. 267, VIII do C.P.C
e julgo extinto o feito sem resolução do mérito."
Id: 952721

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Juiz Eleitoral: Dr. Walnio Franco Pacheco
Processo nº 311-79.2008.6.19.0096 (Antigo Proc. nº 1219/2008)
Classe Processual: Exceção de Suspeição
Excipiente: Marcos da Rocha Mendes
Advogado(s): Dr. Carlos Magno Soares Carvalho - OAB/RJ 73969
Excepta: Isabela Maria Padilha de Carvalho e Macedo (Promotora de Justiça)
Decisão (fls. 325/326): "(...) Julgo extinta a exceção, na forma dos arts. 267, IV e V do
CPC."
Id: 952722

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Juiz Eleitoral: Dr. Walnio Franco Pacheco
Processo nº 278-89.2008.6.19.0096 (Antigo Proc. nº 960/2008)
Classe Processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
Investigante: Ministério Público Eleitoral
Assistente Litisconsorcial Ativo: Alair Francisco Correa
Advogado(s): Dr. Marcos Teixeira de Menezes - OAB/RJ 136.677 e outros
Investigado: Marcos da Rocha Mendes
Advogado: Dr. Carlos Magno Soares de Carvalho - OAB/RJ 73.969
Investigado: Aires Bessa de Figueiredo
Advogado: Dr. Leonardo Oliveira Cappe - OAB/RJ 151.074
Decisão (fls. 476/481): "(...) Julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, na forma
do art. 267, VI, do CPC."
Id: 952727

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Juiz Eleitoral: Dr. Walnio Franco Pacheco
Processo nº 312-64.2008.6.19.0096 (Antigo Proc. nº 1221/2008)
Classe Processual: Exceção de Suspeição
Excipiente: Marcos da Rocha Mendes
Advogado(s): Carlos Magno Soares de Carvalho - OAB/RJ 73.969 e outros
Excepta: Isabela Maria Padilha de Carvalho e Macedo (Promotora de Justiça)
Decisão (fls. 322/323): "(...) Julgo extinta a exceção, na forma dos arts. 267, IV e V do
CPC."
Id: 952933

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Rua José Bonifácio, n.º 224 - Centro - Cabo Frio - RJ - Tel.: (22) 2643-6995
Juiz Eleitoral: Dr. Walnio Franco Pacheco
Processo nº 39-51.2009.6.19.0096 (Antigo Proc. nº 1415/2009)
Classe Processual: Exceção de Suspeição
Excipiente: Marcos da Rocha Mendes
Advogado(s): Diogo da Cunha Carvalho - OAB/RJ 115.043 e outro
Excepta: Isabela Maria Padilha de Carvalho e Macedo (Promotora de Justiça)
Despacho (fls. 324): "(...) Recebo o recurso no efeito meramente devolutivo."
Id: 952733

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Rua José Bonifácio, n.º 224 - Centro - Cabo Frio - RJ - Tel.: (22) 2643-6995
Juiz Eleitoral: Dr. Walnio Franco Pacheco
Processo nº 287-51.2008.6.19.0096 (Antigo Proc. nº 1001/2009)
Classe Processual: Exceção de Suspeição
Representante: Coligação, Vota que Ele Volta
Advogado(s): Dr. Carlos Augusto Cotia - OAB/RJ 135.785 e outros
Representado: Marcos da Rocha Mendes
Advogado(s): Dr. Carlos Magno Soares de Carvalho - OAB/RJ 73.969
Representado: Coligação Cabo Frio Um Só Coração
Advogado(s): Dr. Carlos Magno Soares de Carvalho - OAB/RJ 73.969 e outro
Representado: Delma Cristina Silva de Pádua
Advogado(s) Cristiano Cavalcante de Oliveira - OAB/RJ 148.663 e outro
Despacho (fls. 174): "Digam as partes sobre os novos documentos, e ainda, se insistem
na produção da prova testemunhal requerida."
Id: 952936

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Juiz Eleitoral: Dr. Walnio Franco Pacheco
Processo nº 276-22.2008.6.19.0096 (Antigo Proc. nº 945/2008)
Classe Processual: Representação (art. 22 da LC 64/90)
Representante: Ministério Público Eleitoral
Assistente Litisconsorcial Ativo: Alair Francisco Correa
Advogado(s): Carlos Augusto Cotias - OAB/RJ 135.785 e outros
Representado: Marcos da Rocha Mendes
Advogado(s): Dr. Carlos Magno Soares de Carvalho - OAB/RJ 73.969 e outros
Sentença (fls. 578/583): "(...) Julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, na forma
do art. 267, VI, do CPC."
Id: 952737

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Juiz Eleitoral: Dr. Walnio Franco Pacheco
Processo nº 296-13.2008.6.19.0096 (Antigo Proc. nº 1075/2008)
Classe Processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
Representante: Ministério Público Eleitoral

Assistente Litisconsorcial Ativo: Alair Francisco Correa
Advogado(s): Dr. Carlos Augusto Cotias - OAB/RJ 135.785 e outros
Representado: Marcos da Rocha Mendes
Advogado(s): Dr. Carlos Magno Soares de Carvalho - OAB/RJ 73.969 e outros
Sentença (fls. 485/489): "(...) Julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, na forma
do art. 267, VI, do CPC."
Id: 952738

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Rua José Bonifácio, n.º 224 - Centro - Cabo Frio - RJ - Tel.: (22) 2643-6995
Juiz Eleitoral: Dr. Walnio Franco Pacheco
Processo nº 304-87.2008.6.19.0096 (Antigo Proc. nº 1192/2008)
Classe Processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
Representante: Coligação "Cabo Frio de Mãos Limpas"
Advogado(s): Dra. Roberta de Siqueira Sampaio - OAB/RJ 123.420
Representado: Marcos da Rocha Mendes
Sentença (fls. 38): "Homologo a desistência da ação e julgo extinto o processo na forma
do art. 267, VIII, do CPC."
Id: 952739

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Juiz Eleitoral: Dr. Walnio Franco Pacheco
Processo nº 3-09.2009.6.19.0096 (Antigo Proc. nº 1250/2009)
Classe Processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Impugnante: A.F.C.
Advogado(s): Dr. Carlos Augusto Cotia - OAB/RJ 135.785
Impugnado: M.R.M.
Advogado(s): Carlos Magno Soares de Carvalho - OAB/RJ 73.969 e outro
Impugnado: D.C.S.P.
Advogado(s): Dr. Diogo da Cunha Carvalho - OAB/RJ 115.043 e outro
Sentença (fls. 4992/5024): "Isto posto, julgo procedente a ação, para tornar inválida a
diplomação e cassar o mandato dos impugnados.
Determino (...) oficiando-se (...)."
Id: 952740

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Juiz Eleitoral: Dr. Walnio Franco Pacheco
Processo nº 1-39.2009.6.19.0096 (Antigo Proc. nº 1247/2009)
Classe Processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Impugnante: Ministério Público Eleitoral
Impugnado: M.R.M.
Advogado(s): Carlos Magno Soares de Carvalho - OAB/RJ 73.969 e outro
Impugnado: A.B.F.
Advogado(s): Dr. Leonardo Oliveira Cappe - OAB/RJ 151.074
Decisão (fls. 259/263): "Julgo extinto o processo, na forma do art. 267, IV, do CPC."
Id: 952934