(07/05/10)
Rio - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou, na noite desta quinta-feira, o mandato do prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Baltazar (PMDB). Ele terá que passar o cargo para o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlos Afonso. A justiça eleitoral de Cabo Frio também cassou o mandato do prefeito Marquinho Mendes (PMDB).
Carlos Augusto foi cassado sob acusação de ter veiculado propaganda do seu governo numa rádio local no período eleitoral. O prefeito disse que respeita a decisão do TER, que vai passar o cargo para o presidente da Câmara Municipal e vai impetrar um pedido de liminar segunda-feira no Tribunal Superior Eleitoral para recorrer no cargo.
- A legislação determina que os governantes deem publicidade aos seus atos. O motivo da cassação foi um anúncio numa rádio para divulgar uma feira de promoções que está incluída há anos no calendário turístico do município, que vive do turismo. O anúncio informava apenas o dia, a hora, o local e as atrações da feira - disse o prefeito.
Já em Cabo Frio, o prefeito Marquinho Mendes foi cassado sob acusação de abuso do poder econômico nas últimas eleições municipais. A justiça determinou que ele passe o cargo para o presidente da Câmara Municipal, mas isso não aconteceu porque nem o prefeito nem os vereadores foram localizados pelos oficiais de justiça para serem notificados da decisão judicial. Marquinho impetrar liminar nesta sexta-feira para recorrer no cargo.
Paulo Roberto Araújo
Jornal O Globo
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