Agora vem aquela famosa pergunta:
“O que acontece agora?”
Para explicar o que acontece agora é necessário explicar o que aconteceu até o momento:
Só que esse recurso foi com o atraso de 41 dias, ou seja, eles perderam o prazo de recorrer em quase 2 meses, com isso o processo se tornou tecnicamente Intempestivo.
No dia 26 de abril deste ano o ex-prefeito Marcos Mendes (PSDB) foi condenado no processo 7122 (antigo 101 – a cada recurso em instância superior o processo troca de número) pelo TRE-RJ só que monocraticamente pelo Desembargador Relator do processo.
Hoje dia 17 de junho, novamente o ex-prefeito Marcos Mendes é condenado pelo TRE-RJ, só que agora por um colegiado de juizes, e claro novamente condenado por Intempestividade.
Agora vamos aos novos fatos:
1 – É preciso aguardar a publicação da cassação de Marcos Mendes pelo colegiado do TRE-RJ no Diário Oficial.
2 – Essa publicação deve ocorrer na próxima quarta-feira, podendo ser um dia a mais ou a menos.
3 – Após a Publicação Alair Corrêa (PMDB) deverá ser diplomado Prefeito.
Uma nova pergunta:
Algo pode mudar essa diplomação?
Em tese não! Um processo Intempestivo quando da condenação ele fica “trânsito em julgado” (Trânsito em julgado é uma expressão usada para uma decisão, sentença ou acórdão da qual não se pode mais recorrer, seja porque já passou por todas as instâncias ou porque é intempestivo).
MAS...
Sempre na justiça Brasileira se tem um mas, ainda poderemos ter o presidente da Câmara de Vereadores Alfredo Gonçalves (PPS) se mostrando novamente um covarde fugindo para não respeitar a justiça desta nação.
Podemos imaginar que Marcos Mendes e seus advogados que não sabem recorrer no prazo correto, irão tentar arrancar um coelho da cartola.
PARA FINALIZAR:
Em resumo, Marcos Mendes está em “um mato sem cachorro”, e Alair precisa de apenas alguns dias para ser prefeito.
Portanto vamos esperar!
Fonte : Blog cartão vermelho
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