Senadores de estados não produtores de petróleo ouvidos pelo G1 nesta quinta-feira (10) defenderam a distribuição dos royalties entre todos os estados de forma igual. Na madrugada desta quinta, o Senado aprovou emenda que redistribui os recursos da exploração de petróleo no mar, inclusive das áreas já licitadas fora do pré-sal, pelos critérios dos fundos de participação. A alteração retira recursos dos estados produtores e privilegia os estados mais pobres.
Para o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), a nova forma de distribuição dos royalties vai contribuir para o desenvolvimento de cidades e municípios de todo o país. “Esses recursos, que são da nação brasileira, podem contribuir para ajudar todos os estados”, disse ao G1. “Sou totalmente a favor.”
Quintanilha afirmou que ainda que a distribuição prejudique alguns estados, o país como um todo se beneficia da nova forma de distribuição dos royalties. “É assim que eu penso, esse é o meu raciocínio”, declarou.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que “os argumentos usados são uma falácia”. “Quem perde é a União, e não estados como o Rio de Janeiro e Espírito Santo. O presidente Lula disse que o petróleo era para beneficiar todos os estados e nós construímos uma emenda que não prejudica nenhum dos estados. Todos estão preservados. É uma gritaria eleitoral o que estão fazendo.”
Segundo ele, se o presidente vetar o projeto aprovado pelo Senado, “não estará sendo coerente com a palavra de que todos os estados ganhariam com isso”.
O senador Raimundo Colombo (DEM-SC) disse que só é justa a distribuição se ela for feita de forma igual para todos os estados. Segundo o senador, o recurso que entrar para Santa Catarina caso o projeto seja sancionado pelo presidente Lula, beneficiará as prefeituras e ajudará a desenvolver a economia do estado.
“Essa é uma riqueza do país. Não é justo que só os produtores sejam beneficiados. Eu acredito que ele vai sancionar. Ele não pode ser o presidente apenas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo”, declarou.
Redistribuição
A emenda aprovada pelo Senado, protocolada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), determina que a União compense eventuais perdas de estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo.
A emenda aprovada pelo Senado, protocolada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), determina que a União compense eventuais perdas de estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo.
O projeto, que trata também da mudança de modelo de exploração do pré-sal de concessão para partilha e a criação do fundo social, terá de passar por votação na Câmara dos Deputados antes de ir para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), afirmou nesta quinta-feira (10) que espera do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o veto à emenda que redistribui os royalties do petróleo, aprovada nesta madrugada pelo Senado.
Também nesta quinta, o governador do Rio, Sérgio Cabral, afirmou, que tem o apoio do presidente Lula na questão dos royalties do pré-sal no estado. "Lula me garantiu que o que vale é o acordado entre mim e ele no Centro Cultural Banco do Brasil há cerca de sete ou oito meses atrás, quando lá estivemos numa reunião de muitas horas junto com varios ministros. O acordo é sobre o pré-sal a ser licitado", disse Cabral, que afirmou ter conversado com Lula nesta manhã.
O presidente Lula criticou os parlamentares que buscam fazer "benesses" durante as votações em ano eleitoral e lembrou que costuma vetar eventuais exageros. Lula concedeu entrevista nesta quinta-feira (10) para a rádio FM Sergipe, em Aracaju, e fez o comentário após ser perguntado sobre qual era sua análise da emenda aprovada no Senado que muda a divisão dos royalties do petróleo.
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