O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) embargou no dia 19 de janeiro as obras do Shopping Park Lagos, na enseada das Palmeiras, em Cabo Frio. O empreendimento pretende ocupar mais de 100 mil m² em área marginal à Lagoa de Araruama, onde estão registrados no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), três sítios arqueológicos conhecidos como "Salinas do Portinho" e "Aldeia do Portinho".
Alegando já estar de posse da LP nº 003079 do INEA, do ofício nº 270/2010 do Iphan, e de um carimbo da prefeitura na planta do empreendimento, a Construtora Modular deu início à construção do stand de vendas do Shopping.
Túlio Vagner, Superintendente Regional do Inea para a região Lagos/São João explicou que o motivo do embargo foi a falta da Licença de Instalação (LI)." Eles tem apenas uma Licença Prévia (LP), que unicamente indica que é possível prosseguir com os estudos para obtenção, ou não, da LI, se cumpridas as exigências da legislação", ressalva.
Túlio explica que antes da expedição da LI não é permitido fazer nenhuma movimentação no local de uma obra. "Como eles começaram a se instalar sem a LI, por isso aconteceu o embargo".
O Inea contestou também as informações do empresário Paulo Pizão que, em entrevista à CIDADE, afirmou que todos os estudos ambientais e de impacto de vizinhança já se encontravam em poder dos órgãos licenciadores. "Não temos nenhum estudo conosco. Essa documentação deverá ser apresentada para a obtenção da LI, que eles nem deram entrada ainda", afirmou.
Túlio explica que o empreendedor terá que apresentar o planejamento viário da área (estudo da prefeitura), declaração da conscessionária de água e esgoto, Prolagos, que garanta a capacidade de atendimento ao empreendimento, estudos de impacto de vizinhaça e documentação do Iphan, pertinente aos sítios arqueológicos existentes no local.
"Todas essas questões são levantadas na fase de licencimanto de instalação, que eles nem ao menos deram entrada. Por isso, infelizmente, fomos obrigados a tomar essa atitude de embargar", conclui Túlio.
Enquanto isso...
Um espaço tão grande quanto a área em questão, localizada em zona comercial de alto impacto, no entroncamento de duas das principais avenidas da cidade , a Av América Central esquina com Av Joaquim Nogueira, com prédio já pronto, está subutilizada apesar de existir na prefeitura de Cabo Frio projeto para instalação de um shopping no local.
O empresário Ricardo Guadagnin considera inevitável a vinda de um shopping para Cabo Frio. "Faz parte do caminho natural do desenvolvimento. Além de inevitável, também é importante, porque isso vai fazer o nivelamento do varejo por cima. Vai haver uma melhoria de todo o varejo com a vinda de um shopping", acredita.
Quanto à polêmica sobre a localização de um empreendimento desse porte, Ricardo considera a área onde funcionou o supermercado Sendas como a melhor alternativa. "Eu acho muito interessante a possibiliadde de um shopping ser construído onde era a antiga Sendas, por que não vai impactar tanto o trânsito e a vizinhança. Olhando como observador, o mais viável seria o shopping ser construído naquele local", diz.
Ricardo acredita que o local, que tem como vizinhança apenas as salinas, o parque de eventos da prefeitura e a estação de tratamento de esgotos da cidade, tem potencial para atrair público de vários municípios por causa da facilidade viária e de sua posição estratégica.
"A Sendas não deu certo porque estava focada num único tipo de comércio. Um shopping tem uma multiplicidade de atrações, tem entretenimento, lojas variadas, praça de alimentação e uma gama enorme de atrativos que vai atrair o público com toda certeza. E ainda poderá se tornar um shopping regional, pois o acesso é muito tranquilo tanto de São Pedro da Aldeia como de Arraial do Cabo", argumenta.
(Niete Martinez)
Fonte : http://www.revistacidade.com.br
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