"A emancipação nunca vai acontecer, é jogo político"

Jornalista Carlos Cabral, editor do Jornal Tamoios

"A emancipação nunca vai acontecer, é jogo político" 

 "Emancipação é um assunto esgotado em Tamoios! Inclusive acho que foi um suicídio político dos movimentos emancipacionistas, porque dependem agora do plebiscito, que nunca vai acontecer". Assim se expressou sobre o assunto, o editor do Jornal Tamoios, Carlos Cabral, criticando os deputados que, por interesse nas eleições do ultimo 3 de outubro, defenderam a emancipação do Segundo Distrito de Cabo Frio, "por mera jogada política", e que encaminharam,recentemente, ao T.R.E do Rio, o pedido para a realização do plebiscito.

Embora não seja contra a emancipação, Carlos Cabral diz não ver nenhuma possibilidade desta acontecer, até porque seria inconstitucional. "É impossível. Não existe lei federal que permita qualquer emancipação neste país. Tudo é um grande jogo político", reiterou, lembrando a emenda constitucional feita em 1996, até hoje não regularizada pelo Congresso Nacional, que proíbe a separação de novos municípios. Segundo afirmou, mesmo aqueles que conseguiram, recentemente, realizar plebiscitos, como é o caso de Ponta de Apunã, de Roraima, não estão oficialmente emancipados, e terão que esperar o Congresso definir os critérios para as novas emancipações no país. "Eu falei com a assessoria de imprensa do T.R.E de lá, e eles estão aguardando a lei federal que permita isso. Enquanto não passar no Congresso, ninguém emancipa!", garante.

Com relação ao porque, então, do assunto vez por outra ser levantado como uma forte onda de positividade, disse ele que o motivo é porque todos querem ser o "pai da criança", em razão do que isso iria representar politicamente. 

Ponte sobre o Rio São João. Excesso de carga e falta de manutenção

"Todos querem ser o salvador da pátria, afinal é um lugar que representa 70% do município de Cabo Frio e responsável por 70% dos royalties... E, claro, seria um município virgem de tudo: de funcionários, de portarias, de fornecedores, onde até o papel higiênico seria comprado em caminhões", comentou, observando que apesar do interesse que desperta de quatro em quatro anos, nas eleições para a ALERJ, Tamoios é carente de lideranças locais de peso. "Recentemente não conseguimos eleger um vereador para a Câmara de Cabo Frio. Cada um mata o outro. Um lugar que não consegue eleger um vereador sequer é porque não tem representatividade política, concorda?", indaga desiludido.

Com relação à administração atual, via subprefeitura, Cabral admite que "funciona, mas poderia ser melhor". Ele afirma que a exemplo das demais subprefeituras, a de Tamoios é uma representação do poder público, inclusive contando com algumas secretarias em funcionamento, mas não tem verba própria para o desenvolvimento de projetos.

Na opinião do jornalista, que tem acompanhado de perto o processo há anos, a emancipação só seria boa, de fato, se acontecesse uma mudança na teoria política, na implantação das políticas públicas.

Infraestrutura é precária na maioria das ruas de Tamoios

"Sou a favor da emancipação, mas para mudar as políticas públicas. Se for só para apagar incêndio, não! Se continuar tudo como antes, só mudando as "moscas", eu não sou a favor. Temos que mudar a filosofia das ações públicas, em Tamoios. Se uma escola ou um hospital não funciona, temos que exigir que funcione e não buscar a emancipação para isso, que na verdade não garantirá o funcionamento". Diz ele, acrescentando que o sentimento da população local com relação a isso, hoje, é de "descrédito". Em sua opinião, "já perceberam que é sempre um jogo político, de quatro em quatro anos, para se eleger um deputado estadual". 

Finalizando, Cabral deixou uma simpática sugestão de pauta para a Revista Cidade, para uma reportagem sobre o outro lado de Tamoios, como a sua cultura, as peculiaridades do povo, a beleza, enfim, "coisas espetaculares" que Tamoios tem. Afinal, afirma ele, "emancipação, é um assunto esgotado. Nunca vai acontecer, sem a criação de lei pelo Congresso Nacional!".

 

 Deputado Paulo Ramos:

"Tamoios vai se tornar um pólo de desenvolvimento regional"

Na opinião do autor do Projeto de Emancipação que acabou virando Projeto de Resolução do Plebiscito, deputado Paulo Ramos, com a transformação em município, "Tamoios irá se tornar um pólo de desenvolvimento regional".

Ele informou ter o prazo de um ano para isso ser resolvido, e que logo após o reinicio dos trabalhos parlamentares, ele irá marcar um encontro com o deputado Alcebíades Sabino e demais representantes de alguns setores que estão se mobilizando, para dar prosseguimento ao processo.

" Nós aprovamos tudo muito próximo ao inicio da campanha eleitoral de outubro passado, e eu e o deputado Sabino não queríamos dar a impressão de que era um aproveitamento eleitoral. Terminada a eleição, e agora que fomos reeleitos, vamos dar continuidade a esta luta. Declarou ele.

Ele crê que foi um passo muito importante a aprovação do plebiscito pela Alerj. "Agora vamos ver quais são as providencias devem ser tomadas para a sua realização como foi decidido pela Assembléia".

Com relação ao empecilho que poderia ser a lei de 1996, que proibiu a criação de novos municípios, ele relembrou que depois de sua publicação, dois municípios já foram criados, abrindo precedentes.

Paulo Ramos observou que há um "impasse" com relação a essa lei. "O STF chegou, inclusive, a dar uma espécie de ultimato, dando um prazo ao Congresso Nacional, para que a lei fosse votada e sancionada pelo presidente da República, para ter a norma definida, mas o congresso não fez, então tem esse impasse".

De qualquer maneira, segundo afirmou, o Tribunal Regional Eleitoral "ao receber da ALERJ comunicação da aprovação respondeu dizendo que há um caminho a seguir depois do plebiscito". Apesar de estar otimista, ele não concordou que esta já seja uma causa ganha. "Eu admito é que nada vem de graça. Tem que lutar, senão, não tem resultado", acrescentou.

Distrito responde por 75% da arrecadação de royalties em Cabo Frio

Com relação aos prejuízos que viriam sobre o município de Cabo Frio caso haja a separação, Paulo Ramos disse que a ALERJ está certa que serão encontrados mecanismos para beneficiar toda a região.

" Não queremos que Cabo Frio saia prejudicado. Vamos encontrar instrumentos de compensação. Temos o Fundo de participação dos Municípios, os royalties e vamos tocar isso com muita preocupação. Tamoios vai se tornar um pólo de desenvolvimento, com estradas e etc., e a região como um todo vai se beneficiar.

Na opinião do deputado, a emancipação é necessária porque "o Segundo Distrito fica estrangulado, já que o 1º. Distrito absorve todas as atenções, sem que haja sequer um planejamento de acordo com a vocação de Tamoios. A posição da Alerj é que venha a emancipação. Vai ser bom para todos", finalizou.

 (Paula Maciel)

Fonte : CITY CIDADE