Já em Arraial do Cabo, que só este ano foi incluído pela ANP na zona de produção principal do estado, a perda chegaria a 80%, estima a prefeitura.Quase R$ 200 milhões: esse é o valor que Cabo Frio pode perder se o projeto de redistribuição dos royalties do petróleo for aprovado no Congresso. E durante a semana esse é o assunto de uma série de reportagens que o RJ InterTv 1ª Edição faz. Na próxima quarta-feira (5), o Congresso pode derrubar o veto do ex-presidente Lula à emenda que prevê a redistribuição desse recurso entre todos os estados do país. E outros municípios da Região dos Lagos também teriam que se adaptar a repasses mais baixos.
Todos os sete municípios da Região dos Lagos recebem royalties e três como produtores de petróleo, recebem a maior fatia do repasse. O corte para o município de Búzios, por exemplo, representaria 45% do orçamento. Já em Arraial do Cabo, que só este ano foi incluído pela ANP na zona de produção principal do estado, a perda chegaria a 80%, estima a prefeitura.
Cabo Frio deve receber este ano mais de R$ 200 milhões em royalties e participações especiais pela produção de petróleo. O que representa quase a metade da arrecadação da cidade. Se o veto à emenda Ibsen Pinheiro for derrubado pelo Congresso na semana que vem, a perda para a cidade seria enorme: R$ 194 milhões. Restariam apenas R$ 6 milhões, mesmo valor recebido em 1998, quando a cidade teve o primeiro pagamento dos royalties. Mas na época, eram 78 mil habitantes a menos do que hoje.
Investimento dos recursos dos royalties
Segundo a prefeitura, obras importantes foram feitas com o dinheiro dos royalties: o alargamento da avenida Wilson Mendes, a duplicação da ponte para desafogar o trânsito. E a ampliação do aeroporto, que passou a receber aeronaves de carga de grande porte.
Além disso, para acompanhar o crescimento populacional, a prefeitura diz também que precisou criar mais 30 escolas, 20 postos de saúde e pavimentar 200 quilômetros de ruas de 2005 até agora.
Prejuízos com a perda dos recursos
Se houver queda do repasse, o chefe de gabinete da prefeitura é categórico: a população pode ser prejudicada com a suspensão de alguns serviços como na Saúde. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA), por exemplo, custa hoje para o município mais de R$ 1 milhão por mês esse dinheiro é dos royalties.
O presidente do fórum de investimentos da Região dos Lagos, Ricardo Azevedo, vai além. Para ele, os investimentos do setor privado também tendem a cair. Em 2009, 408 empresas se instalaram em Cabo Frio . Em 2010, o número subiu para 1.162. Mas esta indefinição em relação ao futuro dos royalties pode afugentar os futuros empresários.
Fonte : http://in360.globo.com/rj/
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