quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Projeto de Lei que proíbe fazer xixi nas ruas é vetado por prefeito de Cabo Frio

O prefeito Marquinho Mendes alegou que para colocá-lo em prática, haveria muitos gastos no orçamento do município.

A Câmara de Vereadores de Cabo Frio enviou para prefeitura um projeto de lei que proíbe fazer xixi nas ruas.


Só que o prefeito Marquinho Mendes, vetou o projeto. Teria que colocar banheiros químicos pela cidade. Uma coisa é certa, os comerciantes não gostaram do veto.


O comerciante Guilherme Borduam está decepcionado. Esperava que a rotina de limpar a frente da loja iria acabar.


A expectativa dele era de que o projeto de lei que sugeria punição para quem fizesse xixi ou defecasse na ruas fosse aprovado. Com isso, a prefeitura teria que disponibilizar banheiros e fiscalizar quem tem esse mau hábito.


Mas na última quinta-feira (9), o prefeito Marquinho Mendes vetou o projeto. Alegou que para colocá-lo em prática, haveria muitos gastos no orçamento do município. E que não caberia ao legislativo criar funções ao executivo, como por exemplo, a fiscalização.


O vereador e autor do projeto Taylor Junior deu uma outra alternativa.


A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara tem um prazo de 15 dias úteis desde a última quinta-feira (9), para dizer se é favorável ou não ao veto do prefeito. Caso não seja, o projeto pode ser sancionado pelo próprio legislativo e já se tornar lei. É o que a população espera.


Projeto de lei para punir quem for pego em flagrante fazendo xixi ou defecando em áreas públicas. A proposta sugere multar e prender os infratores.


O projeto de lei determina ainda que os organizadores de eventos públicos ou particulares com concentração de mais de 100 pessoas serão obrigados a disponibilizar banheiros químicos. E o uso desses banheiros não poderá ser cobrado dos frequentadores.


Basta circular um pouco pelo centro de Cabo Frio de manhã para encontrar marcas e poças de xixi por todo canto. E quem passa pelas ruas "sente" o incômodo.


Atualmente, quem está no aperto, pode procurar um banheiro público na Praça Porto Rocha, no centro, que funciona das 9h às 19h. Ou um outro na entrada do canal do Itajuru. Mas com o fim da alta temporada, ele será retirado. Se a lei for aprovada, a prefeitura terá que fiscalizar e colocar mais banheiros públicos na cidade.


A prefeitura do Rio aperta o cerco contra quem tem o hábito de fazer xixi nas ruas. Desde o dia 20 de janeiro, início dos desfiles dos blocos pré-carnavalescos, a prefeitura do Rio de Janeiro já encaminhou para a delegacia 337 peesoas por urinarem nas ruas.


Em nota a assessoria de imprensa disse que o veto do prefeito de Cabo Frio, Marquinho Mendes, ao projeto de lei municipal que pretende punir a prática de urinar e defecar em vias públicas se deve ao caráter inconstitucional da medida. Isso porque o projeto elaborado pela Câmara de Cabo Frio obrigaria a prefeitura a construir mais banheiros públicos, excedendo a previsão orçamentária do município. O prefeito diz, ainda, que a cidade já possui um número de banheiros químicos e públicos suficientes para garantir que os cidadãos não precisem usar as ruas para suas necessidades fisiológicas.


Fonte : http://in360.globo.com/rj/noticias.php?id=24192

Nenhum comentário: