terça-feira, 11 de maio de 2010

UMA LIMINAR É APENAS UM REMÉDIO JURÍDICO DADO PELA METADE E COM VALIDADE TEMPORÁRIA!


AS PROMESSAS DE DEUS SÃO DADAS POR
INTEIRO E SÃO DEFINITIVAS!


Ontem, o TRE concedeu ao Marquinho uma liminar no Processo 1250, em que o Juiz, Dr. Walnio Pacheco, o cassou pelo artigo 41-A, o terror dos advogados de políticos que corrompem e compram eleições. Terror porque esse artigo aplicado tem efeito imediato e, por isso, Marquinho esteve cassado e fora do Governo por seis dias, enquanto eu, convocado para substituí-lo, estava com a diplomação marcada.
O que aconteceu neste período para que o Prefeito, ainda que por pouco tempo, voltasse ao governo?
Pouco tempo, porque essa liminar não prosperará, já que a cassação se deu pelos crimes eleitorais classificados em uma decisão (sentença) de 33 páginas, onde repito, se aplicou o artigo 41-A, que os Tribunais e seus coligados não perdoam. Essa Corte também não gosta muito de tirar um Prefeito de uma Prefeitura com apenas uma decisão monocrática. Por isso, o prefeito de Cabo Frio, cassado no Processo 101 há 45 dias, continua governando, já que a decisão dada pelo Juiz Leonardo Antonelli foi monocrática. Agora, ele foi cassado em Cabo Frio pelo Juiz Dr. Walnio Pacheco, e no Processo 1250, mas o Tribunal acolheu o pedido de Liminar devolvendo-lhe o Governo. O Prefeito agora tem duas cassações: nos Processos 101 (7122), por intempestividade e no 1250, por crimes eleitorais.
Não vou dizer que não fiquei frustrado e decepcionado, porque ele ganhou mais alguns dias de fôlego. É claro que como cidadão, que acredita na Justiça Brasileira, esperava outro desfecho, mas essa cassação pelos crimes me deixou bastante aliviado, já que a outra, por perda de prazo, o transformava em coitadinho.
Agora, ele carrega a marca do criminoso, aquele que ganhou uma eleição roubando as consciências e os votos dos cabo-frienses.
Com os acontecimentos da semana em que ficou fora da Prefeitura e essa sua volta, perdeu a Democracia, já que o Legislativo cabo-friense se prestou a um papel vergonhoso, escondendo-se em uma pousada de Iguaba Grande, fugindo assim a responsabilidade de ter que escolher o Vereador que administraria a cidade até o dia da minha posse. Isso não aconteceu porque essa fuga indigna, comandada pelo presidente fujão, proporcionou mais tempo para a busca da Liminar, cuja concessão foi justificada pelo Juiz do TRE pela informação da ingovernabilidade e porque Cabo Frio estava, nesse período, sem Prefeito. Quer dizer, os Vereadores ficaram ausentes até que o TRE concedesse a medida Liminar.
Perde a população porque essa decisão favorece alguém que venceu uma eleição fraudulenta. Seus crimes foram corajosamente elencados numa sentença de 33 páginas, por um Juiz que mora aqui e que, embora na época não estivesse no serviço Eleitoral, presenciou as imoralidades que marcaram aquela eleição. Além disso, morando aqui, o Magistrado testemunha a sangria dos cofres públicos, o enriquecimento de alguns privilegiados, da noite para o dia, em contraste com o empobrecimento de uma cidade que deveria ser exemplo de excelência e, no entanto, há anos assiste escoarem, pelos ralos da corrupção, milhões de reais, sem qualquer proveito para a sociedade. Infelizmente, perde a população diante da sobrevida que deram aos criminosos. Ontem, à frente de um trio-elétrico, pulavam feitos macacos, o Prefeito e o irmão Carlos Victor (o dono da Unimed), comemorando mais alguns dias de reinado.
Essa liminar dá aos Mendes um falso respaldo para continuar a frente das duas mais ricas Instituições da cidade: a Unimed e a Prefeitura.
Mas, engana-se quem pensa que a comemoração se restringia a conquista deste adiamento.
É preciso que o povo de Cabo Frio saiba que hoje a conta bancária da Prefeitura será recheada com mais 12 milhões da Petrobrás. Isso para eles é o verdadeiro motivo da festa.
Entenderam?
O tempo de Deus só Ele sabe, mas, com certeza, quando vier será em definitivo!
Um abraço!
Alair Corrêa

Um comentário:

claudinha disse...

O Real Agora Mudou de Nome agora Chama-se LIMINAR..Mas só vale em cabo frio ....